XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social: Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e os desafios sociais contemporâneos

21 a 27 de Julho de 2013

Campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte - MG - Brasil

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A Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (Abrafi), com o apoio de diversas entidades, tem o privilégio de organizar o 26º Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR), com o tema Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e os desafios sociais contemporâneos. Trata-se da primeira vez que o congresso tem lugar no Brasil. 

A Filosofia do Direito e a Filosofia Social são disciplinas que gozam de muito prestígio na América Latina e, em especial, no Brasil. Minas Gerais, sobretudo, possui larga tradição nessa área, que remonta a Tomás Antônio Gonzaga, durante o período colonial, e expressiva importância no cenário acadêmico brasileiro e internacional. A Universidade Federal de Minas Gerais, sede do evento, é a maior e mais importante Universidade Federal do País, contando hoje com 31.000 alunos de graduação e 15.000 alunos de pós-graduação e tendo sido responsável, em 85 anos de existência, pela formação de quatro presidentes da república e de vários governadores do estado.

O tema geral do congresso reflete a preocupação dos Filósofos do Direito e Filósofos Sociais com os graves desafios que enfrentam hoje as sociedades plurais e, em especial, os países em via de desenvolvimento: Como é possível a democracia, em sociedades compostas por tradições culturais e projetos políticos tão diversos? Como é possível harmonizar o desenvolvimento econômico com a preservação das liberdades individuais e com os direitos culturais de cada povo? Em que medida a pretensão de universalidade dos Direitos Humanos não corresponde a um preconceito ocidental? Em que medida o desenvolvimento econômico e social do hemisfério Norte não compromete o desenvolvimento dos países do hemisfério Sul? Pretendemos propiciar uma oportunidade privilegiada para que essas e outras questões sejam discutidas pela comunidade acadêmica internacional, e para que essa discussão possa contribuir para a construção de um mundo melhor.

Além dos Working Groups (com submissão direta de papers) e dos Special Workshops (propostos pelos participantes), haverá oito seções plenárias, com os seguintes convidados:

Celso Lafer (Brasil)

Mortimer Sellers (EUA)

Norbert Horn (Alemanha)

Sindiso Mnisi Weeks (África do Sul)

Stephan Kirste (Áustria)

Tom Campbell (Austrália)

Yasutomo Morigiwa (Japão)

Também será um dos Keynote Speakers o vencedor do IVR’S Young Scholar Prize, a ser divulgado no início de 2013. Todas as atividades do congresso serão desenvolvidas em Inglês.

Nesta edição, algumas novidades devem ser destacadas. Em primeiro lugar, a organização do evento reservou tempo e espaço na grade de programação para que as seções nacionais da IVR que o quiserem promovam reuniões de seus membros, que podem ser confirmadas mediante requisição dos respectivos presidentes. Além disso, pela primeira vez na história do congresso, serão concedidas bolsas para professores e alunos de países em desenvolvimento que queiram participar do evento. 

Além de seus aspectos acadêmicos, o evento é uma oportunidade única para estabelecerem-se e consolidarem-se contatos entre os pesquisadores da área, razão pela qual os eventos sociais têm um papel quase tão importante quanto os Working Groups e os Special Workshops: um coquetel de abertura no dia 21, uma apresentação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais no dia 23, uma excursão ao Museu e Jardim Botânico de Inhotim durante todo o dia 24 e um jantar de encerramento no dia 26, além de almoços diários no local do próprio Congresso, garantirão condições para tais contatos. 

Belo Horizonte,  conhecida como Capital Mundial dos Bares e Restaurantes, foi a primeira capital planejada do país (1897), possui 2.400.000 habitantes e é uma das mais agradáveis cidades de grande porte do país, com temperatura média em julho de 19°C, sem chuvas, sendo servida por um aeroporto com voos diretos para Buenos Aires, Lisboa e Miami, dentre outros destinos internacionais. Sugerimos que reserve o sábado anterior ou posterior ao evento para conhecer Ouro Preto (75 km de distância), antiga capital do Estado e patrimônio da humanidade da UNESCO.

Esperamos vê-lo em breve em Belo Horizonte, para que você descubra o que significa “hospitalidade mineira”!

Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo